Reforma Trabalhista e a Diferença entre Terceirização e Trabalho Temporário

Reforma Trabalhista e a Diferença entre Terceirização e Trabalho Temporário

REFORMA TRABALHISTA (13.467/2017) E LEI DE TERCERIZAÇÃO E TRABALHO TEMPORÁRIO
(13.429/2017). TEORIA COMPARADA PONTO A PONTO E DEBATES

Objetivo

A Reforma Trabalhista – (Lei 13.467/2017) – que entrará em vigor no mês de Novembro/2017 – alterou mais de 100 artigos e regras de Direito e Processo do Trabalho, impactando de modo significativo na matéria.Da mesma forma, a Terceirização e o Trabalho Temporário sofreram consideráveis alterações com a Lei 13.429/2017 e, também, com a Reforma Trabalhista.
Com aulas ministradas pela Prof.ª Natacha Slusarenko e material esquematizado, comparado e superatualizado, o curso aborda os principais pontos das Leis 13.467/2017 e 13.429/2017 e provoca um debate entre os alunos sobre as possíveis consequências das mudanças.

Metodologia
Aulas expositivas e presenciais com disponibilização de material (via e-mail), utilização de recursos audiovisuais e debates.

Público Alvo
Advogados, estudantes, servidores de carreira jurídica em geral, empresários, profissionais de RH, escritórios de contabilidade e demais interessados.

Coordenação:
Prof. Natacha Slusarenko – Advogada. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes RJ. Professora de Pós-Graduação e concursos públicos. Professora de Graduação. Coautora do livro: Direitos Humanos – Fundamentais. Editora Nelpa.


Programa

Direito Material do Trabalho:

-Novidades nas técnicas de Integração do Direito do Trabalho
-Novas modalidades de Contrato de Trabalho – Teletrabalho; Autônomo Exclusivo – Contrato Intermitente
-Grupo Econômico por subordinação e coordenação – Identidade de Sócios – Sócio Retirante
-Alterações no Contrato de Trabalho (adicional de confiança)
-Extinção do Contrato de Trabalho – Rescisão – Prazo para pagamento das verbas – Requerimento do Seguro -Desemprego – Dispensa Coletiva – Plano de Demissão Voluntária – Nova modalidade de extinção do contrato por justa causa – Cláusula de Arbitragem
-Duração de Trabalho – Tempo à disposição do empregador – Horas In Itinere- Jornada em Tempo Parcial –Prorrogação e Compensação de Jornada – Banco de Horas
-Sobrejornada em Atividades Insalubres – Intervalos
-Registro do Contrato de Trabalho
-Remuneração e Salário – Verbas salariais e não salariais após a Reforma Trabalhista – Nova Lei das Gorjetas – Garantia do salário mínimo? Equiparação Salarial
-Proteção do Trabalho da Mulher
-Férias
-Danos Extrapatrimoniais
-Representação dos Empregados

Trabalho Temporário e Terceirização – Alterações trazidas pela Lei 13.429/2017 e 13.467/2017

Direito Processual do Trabalho:

-Justiça Gratuita
-Custas Processuais
-Honorários Periciais
-Contagem de Prazos Processuais
-Honorários Advocatícios
-Prescrição Intercorrente
-Alterações no Recurso de Revista
-Alterações na Execução Trabalhista

Investimento
•Aluno novo -R$ 175,00
•Ex-aluno-R$ 155,00
Formas de pagamento: Cartão de crédito, de débito, cheque, dinheiro

Cortesia
Certificados de Participação e Material (Online) completo

Início: 05, 06 e 07 de Dezembro de 2017
Carga Horária: 10 horas
Horário: 19:00h até as 22:20h

Reserva

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Hora de Início

terça-feira, dezembro 5, 2017

Tempo de conclusão

quinta-feira, dezembro 7, 2017

Endereço

Av. Alfredo Ignacio Nogueira Penido, 614, 12246-000 São José dos Campos

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